É doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. director do ICPOL – Centro de Investigação e professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. professor da Universidade Autónoma de Lisboa. Miembro del Grupo de Investigación de Excelencia IUDICIUM –Universidad de Salamanca. Investigador do Ratio Legis (UAL). Investigador Colaborador do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro fundador da Portuguese Security Studies Network e membro do Conselho Consultivo do OSCOT. Director Executivo da Galileu – Revista de Econo mia e Direito. Fundador e Coordenador da Politeia – revista do ISCPSI. Membro do Conselho de Editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais. Coordenador de várias obras científicas, de seminários e congressos. Conferencista em universidades e instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras (Brasil, Cabo Verde, Espanha, Itália, Polónia).
É autor de inúmeros títulos jurídicos, publicados em Portugal e no estrangeiro, de que destacamos Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano; Teoria Geral do Direito Policial; Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo.
O «Progresso ao Retrocesso»; Processo Penal – Tomo I; Escutas Telefó nicas – Da Excepcio nalidade à Vulgaridade; Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional; Do Mandado de A Busca de um Equilíbrio Apuleiano.
