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Sinopse

Este livro visa, antes de tudo, os brasileiros que em Portugal estudam direito, e que enfrentam dificuldades especialmente pela falta de uma compreens&atildeo comum para conceitos jur&iacutedicos aparentemente id&ecircnticos, mas tamb&eacutem os juristas e estudantes portugueses que sintam a necessidade de conhecer o direito brasileiro. O dicion&aacuterio n&atildeo tem quaisquer ambi&ccedil&otildees doutrin&aacuterias: n&atildeo se ocupa dos problemas dogm&aacuteticos, nele n&atildeo se encontram refer&ecircncias jurisprudenciais, a doutrina est&aacute ausente. A linguagem procura, na medida do poss&iacutevel, evitar a complexidade, optando pelas explica&ccedil&otildees mais singelas que os autores puderam e souberam encontrar.
Pretende-se, com esta obra, proporcionar aos interessados um pequeno livro despretensioso, de &iacutendole essencialmente pr&aacutetica, instrumento de comunica&ccedil&atildeo entre os juristas brasileiros e os portugueses.

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